Seguimiento de las Políticas Públicas y de las acciones del Ministerio Público de Piauí en el contexto de la Pandemia
Palabras clave:
Pandemia, Políticas públicas, COVID-19Resumen
El Ministerio Público del Estado de Piauí (MPPI), considerando las crisis decurrentes del nuevo coronavírus (COVID-19), organizó acciones, como una “tarea de fuerza” en el sentido de monitorear los problemas asociados a la crisis y contribuir con el desarrollo de políticas públicas de contingencia en relación al acompañamiento y a la fiscalización de las políticas públicas municipales de enfrentamiento al COVID-19 con la región de Picos-PI. La investigación analiza la actuación del MPPI junto a la lucha contra la pandemia, por medio de un análisis descriptivo, documental, por medio de un enfoque cualitativo. Se verificó que la actuación en el ámbito municipal del MPPI dio prioridad a la resolución de los conflictos por medios extrajudiciales.
Descargas
Citas
Abrucio, F. L., Grin, E. J., Franzese, C., Segatto, C. I., & Couto, C. G. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, [S.L.], 54 (4), 663-677, ago. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200354 .
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público. In: Loureiro, M. R., Abrucio, L. F. & Pacheco, R. S. (orgs.). Burocracia e Política no Brasil. Desafios para o Estado democrático no século XXI. FGV: Rio de Janeiro.
Arantes, R. B. & Moreira, T. M. Q. (2019). Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, [S.L.], 25(1), 97-135, abr. http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191201925197
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, [S.L.], 18(2), 17-26, jun. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-88392004000200003
Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, [S.L.], 23(80), 25-48, set. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302002008000003
Azevedo, A. L. M. de & Costa, A. M. (2010). A estreita porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS): uma avaliação do acesso na Estratégia de Saúde da Família. Interface (Botucatu), Botucatu, 14(35), Dec.
Bercovici, G. (2002). A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro. Revista de Direito Sanitário, [S.L.], 3 (1), 13, 19 mar. Universidade de São Paulo, Agencia USP de Gestão da Informação Acadêmica (AGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v3i1p13-28
Brasil. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. Resolução CNMP nº 164, de 28 de março de 2017. Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro. Brasília, DF, 2017.
Brasil. Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017. Regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta. Brasília, DF, 2017.
Capella, A. C. N. (2018). Formulação de Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Carneiro, T. S. G. et al. (2014). O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, 38(102), set.
Cavalcante, P. (2011). Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura. Revista de Administração Pública, [S.L.], 45(6), 1781-1804, dez. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122011000600008
Dye, T. (2009). Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: Heidemann, F. G. & Salm, J. F. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.
Falqueto, J. M. Z., Hoffmann, V. E., & Farias, J. S. (2018). Saturação Teórica em Pesquisas Qualitativas: relato de uma experiência de aplicação em estudo na área de administração. Revista de Ciências da Administração, [S.L.], 40-53, 22 dez. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2018v20n52p40
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas.
Kerche, F. (2007). Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados, [S.L.], 50(2), p. 259-279. http://dx.doi.org/10.1590/s0011-52582007000200002
Mendes, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em < http://www.conass.org.br/pdf/Redes_de_Atencao.pdf >
Minayo, M. C. de S. (2004). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: Minayo, M. C. de S. (Organizadora). Pesquisa Social – Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Nunes, A. A. et al. (2014). Qualidade da Estratégia Saúde da Família: comparação do desempenho de municípios de pequeno e grande porte. Saúde debate, Rio de Janeiro, 38(102), set.
Ohira, R. H. F., Cordoni Junior, L., & Nunes, E. F. P. A. (2014). Análise das práticas gerenciais na Atenção Primária à Saúde nos municípios de pequeno porte do norte do Paraná, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19(11), nov.
Piauí. Resolução CPJ/PI nº 02, de 07 de abril de 2020. Dispõe sobre a criação de Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina, PI
Randow, R.M.V, Brito, M.J.M., Silva, K.L., Andrade, A.M., Caçador B.S., & Siman, A.G. (2011). Articulação com atenção primária à saúde na perspectiva de gerentes de Unidade de Pronto-Atendimento. Revista Rene, Fortaleza, 12(n. esp.):904-12.
Rodrigues, J. G. (2015). Ministério Público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica. Justitia, São Paulo, 70-71-72 (204/205/206), jan./dez.
Sampaio, M. & Viegas, R. R. (2019). Ministério Público: de fiscal a elaborador de políticas públicas. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e pesquisa em Ciência Sociais. 43º. Anais. Caxambu, MG: 2019.
Santos, N. R. (2010). Sistema Único de Saúde - 2010: espaço para uma virada. Mundo saúde, São Paulo, 34(1), 8-19.
Secchi, L. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. Cengage learning: São Paulo.
Souza, C. (2007). Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, [S.L.], 16, 20-45, dez. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222006000200003
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª ed. Porto Alegue: Bookman.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
URN
Licencia
LicenciaAquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
-
Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons (BY-SA 2.5) que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
-
Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.