Follow-up of Public Policies and actions of the Public Ministry of Piauí in the context of the Pandemic
Keywords:
Pandemic, Public politics, COVID-19Abstract
The Public Ministry of the State of Piauí (MPPI), considering the crises resulting from the new coronavirus (COVID-19), organized actions, as a "forceful task" in the sense of monitoring the problems associated with the crisis and contributing to development of contingency public policies in relation to the monitoring and supervision of municipal public policies to confront COVID-19 with the Picos-PI region. The research analyzes the performance of the MPPI together with the fight against the pandemic, through a descriptive, documentary analysis, through a qualitative approach. It was verified that the action at the municipal level of the MPPI gave priority to the resolution of conflicts by extrajudicial means.
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References
Abrucio, F. L., Grin, E. J., Franzese, C., Segatto, C. I., & Couto, C. G. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, [S.L.], 54 (4), 663-677, ago. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200354 .
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público. In: Loureiro, M. R., Abrucio, L. F. & Pacheco, R. S. (orgs.). Burocracia e Política no Brasil. Desafios para o Estado democrático no século XXI. FGV: Rio de Janeiro.
Arantes, R. B. & Moreira, T. M. Q. (2019). Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, [S.L.], 25(1), 97-135, abr. http://dx.doi.org/10.1590/1807-0191201925197
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, [S.L.], 18(2), 17-26, jun. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-88392004000200003
Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, [S.L.], 23(80), 25-48, set. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302002008000003
Azevedo, A. L. M. de & Costa, A. M. (2010). A estreita porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS): uma avaliação do acesso na Estratégia de Saúde da Família. Interface (Botucatu), Botucatu, 14(35), Dec.
Bercovici, G. (2002). A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro. Revista de Direito Sanitário, [S.L.], 3 (1), 13, 19 mar. Universidade de São Paulo, Agencia USP de Gestão da Informação Acadêmica (AGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v3i1p13-28
Brasil. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. Resolução CNMP nº 164, de 28 de março de 2017. Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro. Brasília, DF, 2017.
Brasil. Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017. Regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta. Brasília, DF, 2017.
Capella, A. C. N. (2018). Formulação de Políticas Públicas. Brasília: ENAP.
Carneiro, T. S. G. et al. (2014). O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, 38(102), set.
Cavalcante, P. (2011). Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura. Revista de Administração Pública, [S.L.], 45(6), 1781-1804, dez. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122011000600008
Dye, T. (2009). Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: Heidemann, F. G. & Salm, J. F. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.
Falqueto, J. M. Z., Hoffmann, V. E., & Farias, J. S. (2018). Saturação Teórica em Pesquisas Qualitativas: relato de uma experiência de aplicação em estudo na área de administração. Revista de Ciências da Administração, [S.L.], 40-53, 22 dez. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2018v20n52p40
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas.
Kerche, F. (2007). Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados, [S.L.], 50(2), p. 259-279. http://dx.doi.org/10.1590/s0011-52582007000200002
Mendes, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em < http://www.conass.org.br/pdf/Redes_de_Atencao.pdf >
Minayo, M. C. de S. (2004). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: Minayo, M. C. de S. (Organizadora). Pesquisa Social – Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Nunes, A. A. et al. (2014). Qualidade da Estratégia Saúde da Família: comparação do desempenho de municípios de pequeno e grande porte. Saúde debate, Rio de Janeiro, 38(102), set.
Ohira, R. H. F., Cordoni Junior, L., & Nunes, E. F. P. A. (2014). Análise das práticas gerenciais na Atenção Primária à Saúde nos municípios de pequeno porte do norte do Paraná, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19(11), nov.
Piauí. Resolução CPJ/PI nº 02, de 07 de abril de 2020. Dispõe sobre a criação de Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina, PI
Randow, R.M.V, Brito, M.J.M., Silva, K.L., Andrade, A.M., Caçador B.S., & Siman, A.G. (2011). Articulação com atenção primária à saúde na perspectiva de gerentes de Unidade de Pronto-Atendimento. Revista Rene, Fortaleza, 12(n. esp.):904-12.
Rodrigues, J. G. (2015). Ministério Público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica. Justitia, São Paulo, 70-71-72 (204/205/206), jan./dez.
Sampaio, M. & Viegas, R. R. (2019). Ministério Público: de fiscal a elaborador de políticas públicas. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e pesquisa em Ciência Sociais. 43º. Anais. Caxambu, MG: 2019.
Santos, N. R. (2010). Sistema Único de Saúde - 2010: espaço para uma virada. Mundo saúde, São Paulo, 34(1), 8-19.
Secchi, L. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. Cengage learning: São Paulo.
Souza, C. (2007). Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, [S.L.], 16, 20-45, dez. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-45222006000200003
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª ed. Porto Alegue: Bookman.
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