Autarquias e o exercício da cidadania em Moçambique:
Análises e perspectivas
Mots-clés :
Autarquias, exercício da cidadania, MoçambiqueRésumé
À luz de uma abordagem sociojurídica baseada nas políticas públicas, no contexto dos paradigmas da interdisciplinaridade, o presente artigo tem o enfoque em torno das autarquias como espaços do exercício da cidadania e promoção do desenvolvimento local em Moçambique. O artigo objetiva-se a discutir o exercício da cidadania em Moçambique à luz da lei que instituiu as autarquias locais (lei nº. 2/97 de 18 de fevereiro) A pesquisa é qualitativa com análise documental e bibliográfica. Com esta pesquisa, acredita-se que se ofereça um contributo valioso para a criação de autarquias que sejam um espaço propício de participação, acesso e exercício da cidadania.
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