Autarquias e o exercício da cidadania em Moçambique:
Análises e perspectivas
Palavras-chave:
Autarquias, exercício da cidadania, MoçambiqueResumo
À luz de uma abordagem sociojurídica baseada nas políticas públicas, no contexto dos paradigmas da interdisciplinaridade, o presente artigo tem o enfoque em torno das autarquias como espaços do exercício da cidadania e promoção do desenvolvimento local em Moçambique. O artigo objetiva-se a discutir o exercício da cidadania em Moçambique à luz da lei que instituiu as autarquias locais (lei nº. 2/97 de 18 de fevereiro) A pesquisa é qualitativa com análise documental e bibliográfica. Com esta pesquisa, acredita-se que se ofereça um contributo valioso para a criação de autarquias que sejam um espaço propício de participação, acesso e exercício da cidadania.
Downloads
Referências
CIP; CMI; U4-ANTI-CORRUPTION RESOURCE CENTRE (2016).Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana: por quê é que é importante combater a corrupção num clima de fragilidade fiscal. Maputo: CIP.
CISTAC, G., (Abril de 2012), Moçambique: Institucionalização, organização e problemas do poder local, Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos países de língua oficial Portuguesa, Módulo II (Jornadas De Direito Municipal Comparado Lusófono) Lisboa.
CONWAY, M., (1986). La participación política en los Estados Unidos. México: Ediciones Gernika.
EKPO, A., (2007). Decentralization and Service Delivery: a framework. Nairobi: African Economic Research Consortium (AERC).
FORQUILHA S., (2014). Autarquias Locais em Moçambique: Lógicas e Dinâmicas Políticas, IESE.
MACUANE. J.; WEIMER B., (2003). Governos locais em Moçambique: desafios de capacitação institucional. Maputo: Ed. UEM.
MILLER, K., (2002). Advantages and Disadvantages of Local Government. Caribbean conference on Local Governments and decentralization. Georgetown
NACIONES UNIDAS, Descentralización para el desarrollo nacional y local, Nueva York, 1963, n° 27.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique 2004.
MOÇAMBIQUE. LEI Nº 2/97, de 18 de fevereiro. Cria o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais. Boletim da República Iª série nº 7, 2ºSuplemento de 18 de fevereiro de 1997.
MOÇAMBIQUE. DECRETO nº 33/2006, de 30 de agosto. Regula os procedimentos para transferência de funções e competências dos órgãos do Estado para as autarquias locais. Boletim da República, I série, nº 35 de 30 de agosto de 2006.
MOÇAMBIQUE. LEI nº 6/2018 de 18 de fevereiro. que estabelece o quadro jurídico-legal para a implantação das autarquias locais. Boletim da República, Iª Série — Número 152, Sexta-feira, 3 de agosto de 2018.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
LicençaOs autores que possuem publicações com esta revista, aceitam os seguintes termos:
- Os autores manterão seus direitos autorais e garantirão à revista o direito de primeira publicação de seu trabalho, que estará simultaneamente sujeito à Licença de reconhecimento Creative Commons (BY-SA 2.5) que permite que terceiros sempre compartilhem o trabalho que seu autor e sua primeira publicação sejam indicados nesta revista.
- Os autores podem adotar outros acordos de licença não exclusivos para a distribuição da versão publicada da obra (ex: depositar em arquivo telemático institucional ou publicá-la em volume monográfico) desde que indicada a publicação inicial nesta revista. .






